Drone Blog

Aqui você encontra dicas, informações e as novidades do Mundo Drone!

Maio começa com novidades da ANAC

A Anac prepara duas surpresas para este mês de maio: finalmente deve votar a regulamentação para uso comercial de drones e vai colocar no ar o SISANT – Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas.

A tão esperada RBAC-E 94

Muito esperada por fabricantes e usuários desde que entrou em consulta pública em 2015, a RBAC-E 94 deve ter a sua votação finalmente concluída na reunião de diretoria da Agência que acontece nesta 3ª feira, dia 02 de maio. As expectativas do usuários principalmente foram frustradas na última reunião de abril, quando diretores utilizaram argumentos um tanto exagerados e com aparente sem muito conhecimento do tema para pedir vistas do processo.

Acredita-se que a regulamentação deve alavancar o uso dos drones em diversas áreas da economia, como construção civil, agricultura, segurança e mineração. A própria Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, começou a testar drones como auxiliares da fiscalização das estradas e algumas prefeituras desenvolveram programas de combate à dengue.

A nova regulamentação divide as aeronaves em 03 categorias, considerando faixas de peso. Para equipamentos que tenham peso entre 250 gramas e 25 quilos deve ser exigido um cadastrado no SISANT, novo sistema que já está disponível para cadastro de operadores e equipamentos.

Sistema SISANT 

A outra novidade para maio é que, seguindo a tendencia do DECEA com o SARPAS, a ANAC também vai disponibilizar o seu sistema voltado especificamente para o drones, o SISANT.

A informação disponível no site da ANAC é bem clara: o cadastro no Sistema de Aeronaves não Tripuladas (SISANT) é obrigatório todas as aeronaves não tripuladas (de uso recreativo ou não) com peso máximo de decolagem superior a 250g e limitado a 25kg, onde cada equipamento deve ser cadastrado a vinculado a uma pessoa ou empresa no Brasil.

O cadastro é simples e muito parecido com o feito no SARPAS: requer algumas informações pessoais e/ou da empresa, documentos básicos e fotos do equipamento. A novidade fica por conta da escolha de uma combinação de nove dígitos, que será o número da identificação do equipamento, feita pelo usuário do sistema que estiver realizando o cadastro. Essa identificação deverá ser afixada em local visível na aeronave.

No final do processo o sistema gera uma certidão que será de porte obrigatório em todas as operações. Para quem já estava seguindo as normas e voando de forma legal e consciente, basta trocar a Autorização emitida pelo GOAG por esta certidão.

O cadastro no SISANT não terá custo e, segundo foi comentado, este estará integrado ao banco de dados do SARPAS e da Recita Federal. A exemplo do SARPAS, também será exigida a homologação do equipamento junto à ANATEL.

Drone Legal

Esperamos que de fato seja emitida a regulamentação para que enfim as atividades comerciais com os drones seja efetivamente legalizada.

Mas para voar de forma legal, no fundo nada muda: o operador continua precisando solicitar autorização de voo no SARPAS, e isso só será possível depois que o drone seja  homologado na ANATEL, seja feito o cadastro no SISANT da ANAC e enfim o seu cadastro de piloto do(s) equipamento(s) no SARPAS do DECEA.

Quer saber mais sobre como usar o seu drone de forma legal? Visite a nossa página Drone Legal e fique por dentro de todas regras!

 

2017-05-02T13:24:47+00:00 Drone Legal|

Sobre o Autor:

Carlos Galassi é arquiteto e tem uma especialização em Gerenciamento de Projetos pela FGV. Marido, pai, voluntário, palestrante, professor e empreendedor, é sócio da OCA Solutions, empresa de consultoria empresarial e desenvolvimento de projetos que utiliza drones desde 2013 para diversos serviços.

Pode comentar à vontade!